Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 21 de Janeiro de 2026

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Bem-vindo ao Lojista Labs. A seguir, apresentamos os Termos de Uso e a Política de Privacidade que regem o acesso e a utilização dos nossos serviços, softwares em nuvem (SaaS), blog e demais conteúdos.

Estes termos constituem um contrato legal entre o usuário (você) e a MFLB DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.119.323/0001-98, com sede na Rua México, 20, Bacacheri, Curitiba, PR - CEP 82510-060.

Ao utilizar nossos serviços ou se cadastrar em nossa plataforma, você declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente as condições aqui descritas.

PARTE I: TERMOS DE USO

1. Sobre os Serviços (SaaS)

O Lojista Labs desenvolve e comercializa softwares voltados para a gestão de lojas e e-commerce. Nossos produtos são oferecidos no modelo SaaS (Software as a Service), o que significa que:

• Você adquire uma licença de uso temporária, válida enquanto sua assinatura estiver ativa e adimplente.
• O software é acessado via nuvem, não havendo transferência de propriedade do código-fonte para o usuário.
• O acesso às funcionalidades pode ser suspenso em caso de inadimplência ou cancelamento da assinatura.

2. Cadastro e Acesso

Para utilizar os serviços, o usuário deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras. É responsabilidade do usuário manter o sigilo de seus dados de login e senha. A MFLB Digital Ltda não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do usuário na guarda de suas credenciais.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo softwares, códigos, design, logotipos, textos do blog e materiais de marketing, é propriedade exclusiva da MFLB Digital Ltda ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

4. Limitação de Responsabilidade

O Lojista Labs envida os melhores esforços para garantir a disponibilidade contínua dos serviços. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do software.
• Instabilidade de servidores de terceiros ou falhas na conexão de internet do usuário.
• Decisões de gestão tomadas com base nas dicas do blog ou dados dos softwares.

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PARTE II: POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), explicamos como coletamos, usamos e protegemos seus dados.

1. Coleta de Dados

Coletamos dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos serviços e melhoria da experiência:

• Dados de Cadastro: Nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF/CNPJ e endereço. Necessários para emissão de nota fiscal e gestão da assinatura.
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, coletados de forma automatizada para segurança e análise de desempenho.
• Dados de Marketing: E-mail para envio de newsletter, apenas mediante consentimento explícito do usuário (Opt-in).

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Liberar o acesso aos softwares contratados.
• Processar pagamentos (compartilhado com gateways de pagamento seguros).
• Enviar comunicações importantes sobre sua conta (recuperação de senha, status da assinatura).
• Enviar dicas de gestão e ofertas (caso inscrito na newsletter).

3. Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site:

• Cookies Essenciais: Necessários para que você possa fazer login e manter sua sessão ativa enquanto navega.
• Cookies de Análise: Utilizamos ferramentas como Google Analytics para entender como os visitantes interagem com nosso blog e loja, de forma anônima.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode impedir o funcionamento correto da área de login.

4. Compartilhamento de Dados

A MFLB Digital Ltda não vende seus dados para terceiros. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais para a operação (ex: processadores de pagamento e provedores de hospedagem) ou por determinação legal.

5. Seus Direitos (LGPD)

Você tem o direito de solicitar, a qualquer momento:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• O acesso aos dados que possuímos sobre você.
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• A revogação do consentimento para recebimento de newsletter.
• A exclusão de seus dados pessoais (respeitando-se os prazos legais de guarda fiscal e jurídica).